Contrato de Serviços de Copywriting: Cláusulas e Cuidados Essenciais

Como oferecer os serviços de copywriter, proteger os direitos autorais de sua criação, atuar em lançamentos digitais, serviços publicitários.

Quais os cuidados e cláusulas no contrato de desenvolvimento e venda de software?

Quais os cuidados na contratação de de um desenvolvedor de software e como proteger a relação contratual, se evitando riscos.

Juiz doutrinador: É possível ser imparcial?

Rosemary da Costa Freitas é Advogada e Pedagoga. Professora da Faculdade da Grande Fortaleza - FGF. Mestra em Ciências Jurídicas Processuais em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL. Especialista em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

processo inquisitorial, todavia, se a gestão estiver sob a iniciativa das partes, predomina o processo

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

influenciadores digitais na internet, especialmente ao seu analisar sob o prisma da

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Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

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Da Força Nacional de Segurança

edição do novel Decreto nº 7.957/2013, sob a responsabilidade da ex-presidente Dilma Rousseff, a nova

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

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Intervenção Federal do DF

governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

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Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

e do método indutivo, auxiliado de revisão de literatura, sob o formato sistemático, e pesquisa bibliográfica como técnicas primárias de pesquisa.

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

-se levar o leitor a compreender sob quais aspectos, perspectivas e conceitos a LMP poderá ser

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

culminante se deu com "Operação Centro Legal" em janeiro de 2012. Sob o prisma constitucional indaga-se

Pressupostos processuais

Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto na qualidade de co-autora do trabalho sob o

Homicídio. Art. 121, § 2º, incs. I e IV, c.c. art. 71 (quatro vezes), do CP.

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Fornecedores de serviços são condenados por demora na entrega e falhas em móveis

Eles deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor.

Aspectos jurídicos das atividades empresariais internacionais: Pontos tributários, jurídicos e operacionais